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CAMUTANGA - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 29/07/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
02/2021
04/01/2021 Decretos Decreta o funcionamento interno da secretaria de administração e finanças bem como o fechamento do prédio sede para audição e controle das contas públicas. Visualizar
04/2021
11/02/2021 Decretos Dispõe sobre a manutenção de ponto facultativo de carnaval, nos dias 15, 16 de fevereiro de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Camutanga-PE e dá outras providências. Visualizar
17/2020
16/10/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no corrente exercício no valor global de R$ 75.820,81 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências. Visualizar
11/2020
01/07/2020 Decretos Regulamenta a retomada integral das atividades internas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Camutanga-PE. Visualizar
14/2020
01/09/2020 Decretos Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no município de Camutanga-PE, pelo falecimento de Luiz Gonzaga Do Nascimento. Visualizar
16/2020
14/10/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
05/2020
02/03/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
06/2020
01/04/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
07/2018
26/05/2018 Decretos Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de maio de 2018. Visualizar
07/2020
10/04/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Camutanga e dá outras providencias. Visualizar
10/2018
26/06/2018 Decretos Decreta ponto facultativo aos servidores público do município de Camutanga, o dia 29 de junho de 2018 e suspende os prazos administrativos. Visualizar
11/2018
03/07/2018 Decretos Decreta ponto facultativo e LUTO OFICIAL de 3 dias no município de Camutanga pelo falecimento de Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo, e dá outras providências. Visualizar
08/2020
10/04/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
08/2020
10/06/2020 Decretos Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, criado pela Lei Municipal N° 200 de 27 de novembro de 2003. Visualizar
09/2018
06/05/2018 Decretos Decreta LUTO OFICIAL em Camutanga pelo falecimento do Senhor ZACARIAS FRANCISCO DA SILVA, Comerciante e Vice-Prefeito Municipal. Visualizar
15/2018
25/10/2018 Decretos Decreta municipal transfere feriado do dia do funcionário público, 28 de outubro para dia 01 de novembro, e dá outras providências. Visualizar
02/2019
02/01/2019 Decretos Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM. Visualizar
15/2020
06/10/2020 Decretos Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, no dia 07 de outubro de 2020, em virtude da comemoração do Dia da Padroeira desta cidade - Nossa Senhora do Rosário. Visualizar
18/2020
22/10/2020 Decretos Dispõe sobre a transferência do feriado nacional referente ao “Dia do Funcionário Público” 28/10/2020 para o dia 30/10/2020. Visualizar
05/2021
11/02/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
07/2021
01/03/2021 Decretos Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências”. Visualizar
10/2021
17/03/2021 Decretos Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Edital de Concurso Público n° 01/2016, em virtude da decretação do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19, e dá outras providências. Visualizar
11/2021
01/03/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
13/2021
09/04/2021 Decretos Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid- 19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. Visualizar
17/2021
03/05/2021 Decretos Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Camutanga, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – Siafic, Nos Termos Do Decreto Federal Nº 10.540/2020. SIAFIC. Visualizar
18/2021
23/05/2021 Decretos Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor LENILDO PEREIRA CORREIA DA SILVA, Ex-vice- prefeito e atual vereador de nosso município. Visualizar
21/2021
27/05/2021 Decretos Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor Severino Lopes da Silva , Ex-vice vereador de nosso Município. Visualizar
12/2021
31/03/2021 Decretos Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Camutanga-PE, e dá outras providências. Visualizar
15/2021
01/04/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
25/2021
15/06/2021 Decretos PRORROGA E ACRESCENTA AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 20 E 24, ADEQUANDO-OS AO DECRETO ESTADUAL N° 50.846 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
27/2021
23/06/2021 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências Visualizar